A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que perante a falta de trabalhadores no sector agrícola, a contratação de estrangeiros, que representam 40% da mão-de-obra no sector, é «imprescindível».
A agricultura tem perto de 50 mil trabalhadores por conta de outrem, sendo que a população estrangeira representa cerca de 40% do total, segundo as estimativas da confederação, em consonância com os dados do Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP).
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao segundo trimestre, no sector da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, a remuneração base média foi de 810 euros, ou seja, abaixo do salário mínimo nacional.
Questionado sobre este valor, Luís Mira sublinhou que a remuneração em causa considera o trabalho a tempo integral como parcial, incluindo assim «a remuneração de postos de trabalho que podem durar menos de um mês». Para a CAP, esta situação é também reflexo da falta de mão-de-obra no sector, bem como da sazonalidade.
Já sobre a possibilidade de se verificar um aumento da remuneração, a CAP referiu participar no diálogo social, em conjunto com os sindicatos, para promover a valorização salarial de todos os trabalhadores do sector agrícola português.
O Governo de Luís Montenegro apresentou, recentemente, o plano de acção para as migrações e algumas medidas destinadas à promoção do emprego dos migrantes, como a criação de uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vínculo laboral.
Por outro lado, foi anunciado o reforço do número de adidos nas embaixadas «com o objectivo de promover a contratação e colocar em contacto empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros, bem como direccionar trabalhadores estrangeiros que queiram vir para o nosso país trabalhar» de forma regulada.
A confederação dos agricultores tem vindo a defender o reforço de recursos humanos nos postos consulares e a criação de um plano de atracção de imigrantes, como «condições indispensáveis» para a sustentabilidade económica.
Apesar de notar que o Plano de Acção para as Migrações anuncia alguns desses desígnios, a CAP ressalvou que o mesmo está numa «fase embrionária», não se registando, até ao momento, «qualquer impacto» no sector agrícola.
«Com várias medidas ainda por implementar, a CAP espera que estas políticas garantam uma mais célere, regulada e eficaz resposta à emissão de vistos de estada temporária para o sector agrícola», concluiu Luís Mira.
Com HR Portugal
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